Aula de Direito: uma lição sobre justiça e responsabilidade

Busto de Platão ilustrando uma aula de Direito sobre justiça, leis e responsabilidade diante da injustiça

Numa aula de Direito, um professor decidiu ensinar de forma diferente aquilo que muitas vezes fica preso aos livros: o verdadeiro sentido das leis e da justiça. Em vez de começar pela teoria, criou uma situação inesperada em sala de aula para provocar os alunos e fazê-los pensar. O diálogo que se segue parece simples, mas revela até que ponto aceitamos a injustiça em silêncio e qual é, afinal, o nosso papel perante ela.

Uma manhã, quando nosso novo professor de “Introdução ao Direito” entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

— Como te chamas?

— Chamo-me Juan, senhor.

— Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! — gritou o desagradável professor.

Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu as suas coisas e saiu da sala. Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém disse nada.

— Agora sim! — e perguntou o professor — para que servem as leis?…

Seguíamos assustados, porém, pouco a pouco, começámos a responder à sua pergunta:

— Para que haja uma ordem em nossa sociedade.

— Não! — respondia o professor.

— Para cumpri-las.

— Não!

— Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.

— Não!!

— Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!

— Para que haja justiça — falou timidamente uma aluna.

— Até que enfim! É isso… para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça?

Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão agressiva.

Porém, seguíamos respondendo:

— Para salvaguardar os direitos humanos…

— Bem, que mais? — perguntava o professor.

— Para diferençar o certo do errado… Para premiar quem faz o bem…

— Ok, não está mal, porém… respondam a esta pergunta: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?

Todos ficámos calados, ninguém respondia.

— Quero uma resposta decidida e unânime!

— Não!! — respondemos todos em uma só voz.

— Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?

— Sim!!!

— E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las?

— Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos! Não voltem a ficar calados, nunca mais!

— Vá buscar o Juan — disse, olhando-me fixamente.

Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito: Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

O que esta aula de Direito nos mostra sobre as leis

Depois de expulsar o aluno sem motivo e ouvir as respostas da turma, o professor conduz todos a uma conclusão importante. As leis existem para muito mais do que manter “ordem” ou castigar quem erra. Servem para salvaguardar direitos, proteger a dignidade das pessoas, distinguir o certo do errado e garantir que ninguém é tratado de forma arbitrária.

A aula mostra que o Direito não é apenas um conjunto de artigos. É um instrumento criado para defender seres humanos concretos. Sempre que esquecemos isto, as leis transformam-se em simples regras vazias, sem ligação à realidade.

Justiça, direitos e responsabilidade de cada um

Quando o professor pergunta se cometeu uma injustiça ao expulsar Juan, todos reconhecem que sim. Mas a pergunta seguinte é ainda mais forte: por que ninguém fez nada? É aí que a lição se torna pessoal.

A história mostra que não basta saber que algo é injusto.

Se quem assiste cruza os braços, a injustiça ganha força. Cada aluno daquela sala tinha o dever de reagir, de questionar, de defender o colega. O silêncio coletivo tornou todos, de certa forma, cúmplices daquele ato injusto.

Nesta aula de Direito, aprendemos que:

leis e direitos só têm sentido se forem praticados
cada pessoa tem a obrigação moral de denunciar aquilo que está errado
a dignidade não se defende apenas nos tribunais, mas também no dia a dia, em cada situação concreta

Porque não podemos ficar calados diante da injustiça

A conclusão do professor é clara: ninguém deve ficar calado perante uma injustiça. Quando não defendemos os nossos direitos, e os direitos dos outros, abrimos espaço para abusos cada vez maiores. A dignidade não se negocia, não se vende e não se cede por comodismo.

Esta aula de Direito transforma-se, assim, numa aula de cidadania. Lembra-nos que participar, questionar e reagir é parte essencial da vida em sociedade. Como resume a célebre frase atribuída a Platão, citada no final do texto, o preço de não participar na vida política e social é ser governado por quem é inferior em princípios e em justiça.