TERMOS E CONDIÇÕES

1. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se aos visitantes do site www.feliciomendes.com.

A navegação no site implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Felício Mendes Produções reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.feliciomendes.com.

2. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

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Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos, logo que possível, à respetiva correção. 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.feliciomendes.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.feliciomendes.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.feliciomendes.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. 

4. RESPONSABILIDADES

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5. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Feliciomendes.com;
3) Não utilizar identidades falsas.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Felício Mendes Produções e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Felício Mendes, quaisquer alterações aos mesmos.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Felício Mendes Produções, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Felício Mendes Produções reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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